Câmara de Chã Grande inicia discussão sobre LDO

0
136

A Câmara Municipal de Chã Grande iniciou nesta quarta-feira (23), a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2018. A matéria, de autoria do Poder Executivo Municipal, trata da fixação do orçamento para o próximo ano, com base nos serviços da administração municipal, como saúde e educação, por exemplo.

Apresentado na última quarta-feira (16), durante a Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período, o Projeto de Lei nº 017/2017 foi destinado às comissões parlamentares. Após a análise das comissões responsáveis, o PL seguiu para o plenário da Casa Paulo Viana de Queiroz, onde foi aprovado em primeira discussão por unanimidade.

Para ser sancionado pelo prefeito Diogo Alexandre e ser responsável pelas questões econômicas do município no próximo ano, o Projeto passará por uma segunda votação. Isso acontecerá na próxima quarta-feira (30), quando ocorrerá a 10ª Reunião Ordinária do Terceiro Período.

Aprovações – Além da aprovação da LDO, a reunião desta quarta contou também com a aprovação de outros dois Projetos de Lei. Foram aprovados o PL nº 018/2017, do executivo, e o 006/2017, de autoria da mesa diretora.

O primeiro deles trata da autorização de uma doação de uma área territorial no município ao Governo do Estado, com a proposta de construção de uma escola de referência em ensino médio. Atualmente, a cidade de Chã Grande conta com uma unidade escolar de atuação no ensino médio, que, segundo as análises, não suportaria a quantidade de alunos do município.

Já o segundo projeto, aprovado em segunda discussão, institui a medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Chã Grande. Com isso, parlamentares poderão homenagear pessoas e instituições que se destacam em seus serviços em favor do município. A proposta passará pela sanção do prefeito Diogo Alexandre, para que assim possa ser instituída na cidade.

Contas – Foram apresentados também durante a sessão os pareceres das comissões parlamentares sobre as análises das contas do prefeito Diogo Alexandre. As contas que estarão em julgamento pela câmara são referentes aos anos de 2007, 2008 e 2010, das gestões anteriores do atual prefeito.

 

Assessoria Câmara de Chã Grande

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here