Bancada de oposição vota contra projeto que reduz taxa de iluminação pública para a zona rural

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A sessão ordinária da última quarta-feira (5), na Câmara de Chã Grande, foi marcada pela decisão da bancada de oposição, em votar contra o Projeto de Lei de número 014/2018, de autoria do poder executivo municipal. Assim que a proposta foi colocada em primeira votação, os vereadores Sérgio do Sindicato (SD), Dandão (PSD) e Danielle Alves (PDT), se levantaram, rejeitando o texto. Mesmo com a iniciativa da oposição, o PL foi aprovado por 6 votos a 3.

A justificativa dos vereadores de oposição para o voto contrário foi de que o Projeto pretendia aumentar os impostos para os agricultores do município. O vereador Dandão foi o único da bancada a utilizar a tribuna da Casa Paulo Viana de Queiroz. “Hoje nós estamos num país que o povo está cansado de pagar impostos. Está na hora de revermos este projeto”, disse o parlamentar.

Acontece que o Projeto trata justamente do contrário. A proposta, encaminhada pelo prefeito Diogo Alexandre (PR), ainda no mês de novembro, altera uma Lei datada de 4 de dezembro de 2014, colocada em vigor pelo ex-prefeito Daniel Alves (PSB), que instituía os percentuais da taxa de contribuição da iluminação pública no município.

No texto anterior, consumidores da cidade e da zona rural não eram diferenciados, pagando a mesma quantia de 0,87 centavos a cada 30 KWH. Com o novo texto, a contribuição para os moradores da zona rural passa a ser de 0,16 centavos pelo mesmo nível de consumo, gerando uma redução de 0,71 centavos, que vai refletir positivamente no bolso do agricultor chã-grandense.

A decisão da bancada de oposição foi criticada pelos vereadores Ninho Mototáxi (PR) e Jorge Luís (PR), que alegaram falta de conhecimento do grupo pelo assunto. ”Eu acredito que eles não leram o Projeto. Não se fala em aumentar impostos. Isso tem que ser dito para a população”, disse, em seu discurso, o vereador Ninho Mototáxi.

Em sua fala, o vereador Jorge Luís fez questão de destacar a essência do projeto. “Há uma incoerência, por parte da oposição, ao votar contrário em um projeto como esse. Aqui não estamos criando impostos, muito pelo contrário. Está se fazendo justiça com os produtores rurais. Eles vão passar a pagar menos a partir do momento que essa Lei for sancionada”, finalizou.

O Projeto passará agora por uma segunda votação, na próxima quarta-feira (12), quando também será encerrado o ano legislativo da Câmara Municipal. Caso seja mais uma vez aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito Diogo Alexandre, para que possa ser implantado no município.

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