A Câmara Municipal de Chã Grande aprecia nesta quarta-feira, 15, a prestação de contas do ex-prefeito Daniel Alves (PSC), referente ao exercício 2015 de sua última gestão. Por se tratar de uma sessão exclusiva para a votação de contas, a reunião não contará com outros assuntos em pauta. Por conta disso, os parlamentares devem se debruçar sobre a análise do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Segundo o documento enviado pelo órgão especializado em análise das contas, o parecer prévio apresentado à Câmara de Chã Grande recomenda a reprovação, levando em consideração 14 pontos discordantes na prestação de contas do ex-gestor naquele ano. Durante a sessão, todos os pontos levantados pelo TCE-PE serão lidos e colocados em discussão pelos parlamentares.

A votação das contas seguirá um rito específico. No primeiro momento, com a quantidade necessária de vereadores presentes, o presidente faz então a abertura da sessão ordinária. Em seguida, a palavra é repassada ao advogado da Câmara, que é responsável pela leitura de todas as peças que envolvem o processo e que estão disponíveis para o legislativo.

Após a leitura, o presidente abre espaço para o momento de discussão, onde os vereadores devem se propor a discutir apenas o assunto. Após as discussões, o próximo passo será a votação, de forma nominal, aberta e por ordem alfabética. Após o último voto, o resultado é divulgado. Todo o conteúdo da sessão é então encaminhado posteriormente ao TCE-PE, que dá continuidade ao processo, emitindo então uma decisão final de acordo com a votação no legislativo. Durante a votação, os vereadores vão dizer se aprovam ou não aprovam o parecer prévio. Caso o parlamentar vote contra o parecer, uma sustentação deverá ser apresentada.

A reunião desta quarta-feira terá início às 20h. O acesso ao público é garantido, mas em virtude da pandemia do novo coronavírus e das medidas de contenção da doença, o auditório da Casa Paulo Viana de Queiroz teve sua capacidade reduzida. A sessão também será transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.