O Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende fechar algumas das comarcas de cidades
do interior, como forma de diminuir despesas. Entre as cidades citadas no
estudo do órgão está Chã Grande, que tem sua comarca em funcionamento desde
1994, ainda na gestão de Jaci Moreira. Antes disso, os serviços judiciais do
município eram realizados em Gravatá.
Com a
proposta, muitas das comarcas interioranas seriam transferidas para cidades
vizinhas. É o caso de Chã Grande, por exemplo. De acordo com o estudo, a
comarca do município poderá ser transferida para a cidade de Pombos.
O assunto
foi comentado nesta quarta-feira (29), em reunião na Câmara de Vereadores. Os
parlamentares, tanto de situação quanto de oposição demonstraram preocupação
com a decisão do TJPE, que segundo eles pode prejudicar a população
chã-grandense. Vereadores convocaram uma união de bancadas para defender a
permanência das atividades da comarca chã-grandense.
O vereador
Jorge Luís (PL), presidente do legislativo, convocou o setor jurídico para a
confecção de um requerimento solicitando a permanência das atividades no Fórum
Municipal de Chã Grande. O documento, que será encaminhado ao presidente do
TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira. O documento será assinado em conjunto
por todos os parlamentares da Casa Paulo Viana de Queiroz.
Um dos principais
pontos levantados pelos vereadores foi a locomoção da população chã-grandense
até a cidade de Pombos, em caso de efetividade da proposta do Tribunal de
Justiça. Apesar de vizinhos, os dois municípios nunca possuíram uma linha
direta de transporte. Além disso, a transferência da Comarca implicaria na
junção de todas as atividades judiciárias com a cidade vizinha.
O assunto deverá continuar em debate, não apenas em Chã Grande. Atualmente, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se pronunciaram contrárias ao estudo de fechamento de comarcas.
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