A Câmara
Municipal de Chã Grande aprecia nesta quarta-feira, 15, a prestação de contas
do ex-prefeito Daniel Alves (PSC), referente ao exercício 2015 de sua última
gestão. Por se tratar de uma sessão exclusiva para a votação de contas, a
reunião não contará com outros assuntos em pauta. Por conta disso, os
parlamentares devem se debruçar sobre a análise do parecer prévio emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Segundo o
documento enviado pelo órgão especializado em análise das contas, o parecer
prévio apresentado à Câmara de Chã Grande recomenda a reprovação, levando em
consideração 14 pontos discordantes na prestação de contas do ex-gestor naquele
ano. Durante a sessão, todos os pontos levantados pelo TCE-PE serão lidos e
colocados em discussão pelos parlamentares.
A votação
das contas seguirá um rito específico. No primeiro momento, com a quantidade
necessária de vereadores presentes, o presidente faz então a abertura da sessão
ordinária. Em seguida, a palavra é repassada ao advogado da Câmara, que é
responsável pela leitura de todas as peças que envolvem o processo e que estão
disponíveis para o legislativo.
Após a
leitura, o presidente abre espaço para o momento de discussão, onde os
vereadores devem se propor a discutir apenas o assunto. Após as discussões, o
próximo passo será a votação, de forma nominal, aberta e por ordem alfabética.
Após o último voto, o resultado é divulgado. Todo o conteúdo da sessão é então
encaminhado posteriormente ao TCE-PE, que dá continuidade ao processo, emitindo
então uma decisão final de acordo com a votação no legislativo. Durante a
votação, os vereadores vão dizer se aprovam ou não aprovam o parecer prévio.
Caso o parlamentar vote contra o parecer, uma sustentação deverá ser apresentada.
A reunião
desta quarta-feira terá início às 20h. O acesso ao público é garantido, mas em
virtude da pandemia do novo coronavírus e das medidas de contenção da doença, o
auditório da Casa Paulo Viana de Queiroz teve sua capacidade reduzida. A sessão
também será transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara de
Vereadores no Facebook.
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