O Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (7), a
avaliação dos municípios pernambucanos sobre os gastos relacionados com a
Covid-19, além de informações sobre a propagação do novo coronavírus. A
divulgação foi feita pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, em
reunião com a presença da imprensa.
Segundo os
critérios do TCE-PE, vários pontos foram analisados pela entidade, com o
objetivo de "avaliar a transparência dos municípios pernambucanos na
divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao
enfrentamento ao coronavírus". O estudo foi realizando utilizando como
base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso a Informação (LAI),
os decretos federais 7.185/2010 e 7.724/2012, a Lei Federal 13.979/2020 e a Lei Federal nº 33/2018, além das
resoluções TC 82/2020 e TC 91/2020.
O estudo
aponta nove pontos principais, dos quais as prefeituras receberam avaliações
"atende", na coloração verde na tabela, "atende
parcialmente", com a cor amarela, e "não atende", de cor
vermelha. Os pontos foram divididos em três abas, dentro de transparência ativa
e passiva: Informações Gerais, Informações da Sessão Específica da Covid-19 e
Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-Sic).
Nas
Informações Gerais, constam os pontos de publicização de sítio oficial e portal
da transparência. Na segunda aba, informações da sessão específica da Covid-19,
estão dispostos os pontos de existência de sessão específica para a Covid-19,
disponibilização de informações sobre as contratações/aquisições relacionadas à
Covid-19, funcionamento da ferramenta de pesquisa e geração de relatórios em
formatos abertos. O último quesito leva em consideração a possibilidade de
envio de solicitação de informação através de e-SIC, facilidade de envio da
solicitação de informação e possibilidade de acompanhamento da solicitação de
informação.
De acordo
com o relatório do TCE-PE, o índice de transparência em Chã Grande foi
considerado satisfatório. A cidade obteve pontuação positiva em sete dos nove
pontos avaliados, sendo que em apenas dois deles o município recebeu uma
avaliação como "atende parcialmente". As justificativas do órgão são
dispostas para os dois pontos que apresentaram a avaliação na cor amarela. O
painel completo pode ser conferido aqui.
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