A Câmara de
Vereadores de Chã Grande realiza nesta quarta-feira (26), a penúltima reunião
ordinária do terceiro período. Com início às 20h, a sessão deverá ser marcada
pela apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, já na
segunda votação. A expectativa é de que o projeto de lei seja aprovado, assim
como aconteceu na última quarta-feira (19).
Encaminhado
pelo poder executivo municipal, o projeto, como o nome já indica, trata do que poderá
ser utilizado em recursos públicos na gestão do próximo ano, estabelecendo os
limites de gastos do município. Antes de ser apreciada em plenário, a LDO
passou por análise das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento,
que apresentaram pareceres favoráveis pela aprovação.
A primeira
vez que o texto entrou em votação foi no dia 12. Com a abstenção dos vereadores
de oposição, e a ausência de outros três parlamentares da bancada de situação,
não houve quórum suficiente para a aprovação, sendo retirado da pauta. Em
seguida, no dia 19, com a presença de todos os parlamentares, o texto foi
aprovado pelo placar de oito votos favoráveis e mais três abstenções, já que a
bancada oposicionista na Câmara argumenta que o PL deve ser analisado por uma
audiência pública.
A
justificativa da bancada é questionada pelo presidente da Casa, vereador Jorge
Luís. Segundo Jorge, após a aprovação nas comissões, o texto deve ser
encaminhado para apreciação em plenário. "Temos todo um rito para a
aprovação de matérias, e precisamos seguir rigorosamente. Audiências públicas,
que não são obrigatórias, devem ser pedidas pelas comissões, antes da emissão
dos pareceres, o que não aconteceu", comenta.
Caso a
Câmara de Vereadores siga o entendimento da reunião anterior e a matéria seja
aprovada, o presidente da Casa faz então o encaminhamento para o gestor do
executivo, Diogo Alexandre (Avante), que sanciona o seu conteúdo.
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