Com o
objetivo de manter uma disputa limpa e equilibrada, o Tribunal Superior
Eleitoral estabelece um teto de gastos de campanha para as eleições, sejam elas
gerais ou municipais. Os candidatos precisam seguir este limite, para que não
enfrentem problemas no momento de prestar contas de todos os gastos durante
suas campanhas eleitorais.
Nas
eleições municipais, o limite de gastos é diferente entre os municípios. Em Chã
Grande, por exemplo, os candidatos a vereadores terão um limite de R$
42.666,39. Já os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 214.889,27 na
campanha. Os valores são ajustados de acordo com a última eleição municipal,
levando em consideração a cotação atual da moeda nacional.
Na última
eleição, por exemplo, os candidatos a vereadores tiveram um limite de gastos de
R$ 37.453,15, enquanto que os candidatos Diogo Alexandre e Daniel Alves
seguiram o limite de gastos de R$ 188.632,77.
O maior
limite de gastos das cidades do interior é o de Caruaru, no agreste, com a
possibilidade de teto de R$ 2.983.811,95, e mais R$ 1.193.524,77 em caso de segundo
turno. Para vereador, o montante chega a R$ 134.612,46.
Nas cidades
vizinhas a Chã Grande, o maior limite de gastos é Gravatá, onde os candidatos
às cadeiras da Casa Legislativa podem gastar até R$ 134.612,46, enquanto que na
disputa pelo Palácio Joaquim Didier, os candidatos terão o limite de R$
256.363,57.
Os gastos
de campanha se enquadram como todos aqueles custos obtidos pelo candidato
durante o pleito eleitoral, que podem ser confecção de material, pagamento de
pessoas que atuam em sua campanha eleitoral de forma remunerada, com a
divulgação detalhada das informações referentes ao serviço, bem como locomoção
e outros gastos gerados de forma prevista na legislação eleitoral.
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