A Câmara de Vereadores de Chã Grande recebeu esta semana as
contas do exercício de 2017, do atual prefeito Diogo Alexandre (Avante), com o
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Este foi
o primeiro ano da atual gestão, que foi reeleita nas eleições de 2020. A
leitura ocorreu nesta quarta-feira (17), durante reunião na Casa Paulo Viana de
Queiroz.
Segundo o documento, diversos pontos foram analisados de forma
positiva pelo TCE-PE, como por exemplo o limite de gastos com pessoal, que
ficou dentro do esperado, não comprometendo a saúde financeira do município.
Atualmente, quando as cidades se aproximam ou ultrapassam os 64%, os órgãos
competentes fazem então a sugestão para que se mantenha o equilíbrio fiscal.
A prestação de contas do primeiro ano da gestão do prefeito
Diogo Alexandre recebeu aprovação por unanimidade no TCE-PE. Com isso, o órgão
especializado na análise de contas públicas recomenda que a Câmara Municipal
siga o parecer prévio, aprovando também a prestação de contas.
Faltando apenas três reuniões para o término do ano
legislativo de 2021, a tendência é de que a votação só ocorra no próximo ano,
já que é preciso garantir um tempo para avaliação, tanto por parte dos
vereadores quanto pela população em geral, que podem analisar os pontos
levantados pelo Tribunal em sua análise.
A expectativa é que a aprovação ocorra de forma tranquila na
Casa Paulo Viana de Queiroz, já que chegou até o poder legislativo com
recomendação pela aprovação. Atualmente, dos 11 vereadores, nove integram a base
de situação e dois fazem parte da oposição. Para rejeitar as contas, o placar
precisa ser de oito votos contrários.
Recentemente, a Câmara de Chã Grande rejeitou as contas dos
exercícios de 2015 e 2016, do ex-prefeito Daniel Alves. As contas foram
encaminhadas pelo TCE-PE com pareceres recomendando a reprovação por parte do
legislativo municipal, de acordo com vários pontos observados.
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