A Câmara de Vereadores de Chã Grande deu início nesta sexta-feira, 17, ao processo de apreciação em plenário dos projetos de lei que concedem reajuste salarial a servidores municipais de três categorias. Os textos seguem no legislativo, que agora se prepara para a segunda votação, para que em seguida possam ser encaminhados para a sanção do prefeito, Diogo Alexandre (Avante).

 


Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade nesta sexta, durante a oitava reunião ordinária do primeiro período. Sob a presidência do vereador Jorge Luís (PL), a sessão registrou apenas a ausência da vereadora Célia de Jaci (Avante). Além do reajuste salarial dos servidores, a Câmara também aprovou um requerimento de autoria do vereador Ninho Mototáxi (PL), direcionado ao Grupo Neoenergia, referente aos recentes casos de queda de energia no município.

 

De autoria do poder executivo, os projetos de lei estabelecem os reajustes salariais dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e professores da Rede Municipal de Ensino, com a implantação do novo valor do piso salarial. Para os ACS e ACE, a proposta da administração municipal foi de que as duas categorias recebam como piso o valor equivalente a dois salários mínimos. Na soma, o piso será de R$ 2.604,00.

 

O projeto chegou a ser colocado em pauta na última quarta-feira (15), mas sem quórum na Câmara com a ausência de seis parlamentares, ele não pôde ser votado, assim como o requerimento apresentado por Ninho Mototáxi.

 

Já o projeto de lei referente aos professores, apresentado ainda na quarta, passou pelas comissões com celeridade, que apresentaram seus pareceres recomendando a aprovação já a partir desta sexta. A proposta estabelece o reajuste de 14,95% para a categoria, seguindo o que recomendou para este ano o Governo Federal, através do Ministério da Educação.

 

A Câmara de Chã Grande volta a se reunir na próxima sexta-feira (24), quando os projetos serão colocados em segunda votação. Pelos próximos dias, o legislativo municipal estará fechado em virtude do período carnavalesco. A reabertura será na quinta-feira (23).